Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

Tribunal julga primeira ação coletiva contra perdas nos planos econômicos e confirma sentença

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.

É possível a cumulação da pensão paga pelo INSS com a benefício decorrente de ato ilícito, já que aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.

Agravo de instrumento. Deserção. Justiça gratuita. Empregador.

As isenções legais em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita não abrangem o depósito recursal.

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Empregado pobre não precisa pagar honorários periciais

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco